A Corte enfraquecida e o fim do Supremo Tribunal Federal

A Corte enfraquecida e o fim do Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF).

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O fim está muito próximo para a Supremo Tribunal Federal. Depois que a corte se associou ao golpe de 2016, de agora em diante é só lona. Segundo os professores Conrado Hübner Mendes e Joaquim Falcão, entrevistados de Pedro Bial na madrugada desta quinta (14), a divisão do STF em 11 interesses (número de ministros) seria outra razão para o declínio em curso.
“É uma tragédia ter uma corte enfraquecida… O enfraquecimento do Supremo é o enfraquecimento da democracia brasileira”, afirmou o professor Hübner ao falar dos tropeços do STF.

Conrado Hübner Mendes é professor de Direito Constitucional da USP e Joaquim Falcão é fundador da Escola de Direito da FGV do Rio.

Pedro Bial questionou os convidados sobre as sessões do plenário do STF serem transmitidas ao vivo. Hübner considerou um absurdo a transformação da corte em um teatro. Já Falcão disse acreditar que o uso da TV Justiça é inexorável, mas ressalvou que o problema está na má utilização da emissora pública pelos ministros.

“Nenhum lugar do mundo acredita que isso é possível. O único lugar que isso é feito é no México”, comentou Conrado. “O Tribunal disputar audiência é um problema. Eu não sou um grande entusiasta dessa espetacularização”.

Falcão observou que ao fatiar o julgamento no mensalão, o ex-ministro Joaquim Barbosa criou “séries” parecidas com as telenovelas da Globo para prender a atenção dos telespectadores. “Ninguém iria prestar a atenção se cada ministro lesse 1.200 páginas”, disse.

Hübner ainda discorreu sobre o caráter antidemocrático e pouco transparente do Supremo no que diz respeito à pauta.

“O Supremo lida, arbitrariamente, conforme ele quer, quando e o que vai julgar. Isso prejudica que a sociedade discuta com antecedência o que ele vai julgar”.

Outro ponto que tem contribuído para desgastar o STF, de acordo com os entrevistados, são as decisões monocráticas (não colegiadas) que totalizariam 80% de todas as decisões da corte. Eles citaram o caso do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL)), que torceu o nariz para o Supremo quando “recebeu” intimação para deixar o cargo.

“Desobedecer o Supremo deixou de ser algo impossível de se fazer. O Direito não deixa, mas os fatos da política podem deixar”, afirmou Conrado.