Caixa começa a pagar na segunda-feira o Fundo PIS-Pasep; veja calendário

Caixa começa a pagar na segunda-feira o Fundo PIS-Pasep; veja calendário

Nesta primeira etapa, cerca de 2,9 milhões de beneficiários terão direito ao saque das cotas; valor total disponível ultrapassa R$ 4 bilhões, que poderão ser sacados até 29 de junho. Nesta

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A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quarta-feira (13) que começará a pagar os recursos do Fundo PIS-Pasep para os beneficiários com idades entre 57 e 59 anos na próxima segunda-feira (18).

Nesta primeira etapa, cerca de 2,9 milhões de brasileiros terão direito ao saque das cotas. O valor total disponível para essa etapa ultrapassa R$ 4 bilhões, que poderão ser sacados até 29 de junho.

Do dia 30 de junho a 7 de agosto, o pagamento ficará suspenso e será retomado no dia 8 de agosto, quando ocorrerá o crédito nas contas dos correntistas da Caixa de todas as idades. A partir do dia 14 de agosto os saques voltam a ser autorizados nas agências da Caixa para os beneficiários de todas as idades. O saque poderá ser feito até o dia 28 de setembro por quem tem menos de 60 anos.

Veja o calendário de pagamento do Fundo PIS:

Idades entre 57 e 59 anos: de 18 a 29/06
Suspensão dos pagamentos: 30/06 a 07/08
Crédito em conta na Caixa para todas as idades: 08/08
Atendimento nas agências da Caixa para todas as idades: 14/08 a 28/09
Os cotistas com idade a partir de 60 anos podem sacar independentemente do cronograma de pagamento, observando apenas a suspensão de pagamentos no mês de julho. Para eles, o prazo não se encerra - continua aberto por tempo indeterminado, assim como os casos de aposentadoria, invalidez do titular ou de seu dependente, titular ou seu dependente portadores de doenças graves, como câncer, Parkinson e tuberculose, entre outros.

Ao todo, são 13,6 milhões de cotistas do PIS com idade abaixo de 60 anos que terão liberados R$ 13,8 bilhões, segundo a Caixa. O total de cotistas, levando em conta também quem tem mais de 60 anos, é de 21,3 milhões, totalizando R$ 28,1 bilhões.

O saldo das cotas do PIS, não sacados até o dia 29 de junho, serão corrigidos durante o mês de julho, com possibilidade de saque até o dia 28 de setembro. A correção aplicada no ano anterior foi de 8,9%.

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Já as do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil. Segundo o governo, há 2,4 milhões de cotistas do Pasep com menos de 60 anos.

Podem sacar o dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate.

Nesta quarta-feira (13), o presidente Michel Temer sancionou a lei que libera os recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as idades. Antes só podiam sacar o dinheiro os beneficiários com idade a partir de 60 anos. A medida provisória foi aprovada pelo Senado em maio e aguardava a sanção do presidente para entrar em vigor.

VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS

Como são os saques
O saque das cotas do PIS será efetivado após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os pagamentos com valor até R$ 1.500 podem ser realizados no autoatendimento apenas com a senha cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou nas lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão e senha, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e senha no Autoatendimento, nas lotéricas e Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Herdeiros
Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da Caixa com documento oficial de identificação e o que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque.

Deverão ser apresentados o documento de identificação pessoal válido do sacador, o comprovante de inscrição PIS (opcional - caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta PIS), e o documento que comprove a relação de vínculo com o titular, entre os seguintes:

certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS;
atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público);
alvará judicial designando o sucessor/representante legal;
formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha.
Saque por procuração
O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS.

Total de R$ 39,5 bilhões
O governo prevê que o total a ser liberado seja de R$ 39,52 bilhões e tenha um "impacto potencial" de 0,55 ponto de alta no Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do Ministério do Planejamento.

O total de beneficiados será de 28,75 milhões de pessoas, somando R$ 39,52 bilhões - 12,35 milhões com idade a partir de 60 anos que têm direito a sacar R$ 23,03 bilhões e 16,4 milhões de pessoas com menos de 60 anos com direito a sacar R$ 16,49 bilhões. Como 3,49 milhões de beneficiários já sacaram R$ 4,91 bilhões, restarão 25,26 milhões de pessoas para sacar o total de R$ 34,61 bilhões, segundo levantamento do Ministério do Planejamento.