Como cadastrar tarifa social de baixa renda para água e luz?

Como cadastrar tarifa social de baixa renda para água e luz?

A Tarifa Social de energia e água é uma maneira para famílias de baixa renda e em situação de risco terem acesso aos serviços públicos básicos e essenciais para uma qualidade de vida melhor. Mas como

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A Tarifa Social de energia e água é uma maneira para famílias de baixa renda e em situação de risco terem acesso aos serviços públicos básicos e essenciais para uma qualidade de vida melhor. Mas como cadastrar no programa para poder usar o benefício?

Como começar a economizar nos gastos de casa pela Tarifa Social
Primeiramente, é preciso conhecer o programa Tarifa Social. Criado pelo Governo Federal, a tarifa social oferece descontos na conta de luz e água de famílias de baixa renda e em situação de risco. O benefício é oferecido pelas diversas distribuidoras de energia elétrica e empresas de saneamento no Brasil. Os descontos variam de acordo com o consumo de energia elétrica e água pela residência, sendo que as residências com menor consumo tem descontos maiores. Um maior consumo pode significar sair da faixa de descontos do programa, o que significa que é importante para a família ter boas práticas de economia para não gastar demais com a energia elétrica ou água. Esse é o começo da economia de gastos no programa Tarifa Social para quem quer aproveitar melhor o programa.

Quem é considerado baixa renda para a Tarifa Social?

São considerados baixa renda:

•Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Social, com renda familiar mensal por pessoa que seja menor ou igual a um salário mínimo.

•Famílias inscritas no Cadastro Único da Prefeitura da cidade, com renda familiar mensal de até três salários mínimos e que tenha familiar ou dependente portador de doença ou patologia que exija o uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos.

•Idoso ou deficiente (dependente ou titular da conta) que receba Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

•Família indígena ou quilombola pode usufruir dos benefícios da tarifa social, geralmente, em diversos lugares do país.

Tarifa Social de energia elétrica e água: como e onde se cadastrar?

Para fazer o cadastro, é preciso acessar o site da empresa de saneamento básico ou distribuidora de energia elétrica da sua região ou ir até um posto de atendimento para fazer o cadastro, levando os seguintes documentos:

•Documento de identificação oficial com foto e CPF do titular das contas

•NIS – Número de Identificação Social

•NB – Número do Benefício para famílais com Benefício de Prestação COntinuada da Assistência Social (BPC)

•Para família indígena, é possível apresentação do RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena)
Família com portador de patologia ou doença que requerem uso de aparelhos elétricos devem apresentar relatório e atestado subscrito por profissional médico homologado pela Secretaria de Saúde do município, do SUS, ou estabelecimento particular conveniado, comprovando que é necessário o uso dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos para o tratamento.

Como saber se estou recebendo o benefício da Tarifa Social?
Para saber se você está recebendo o benefício da Tarifa Social, você deve verificar na sua fatura mensal de água ou de luz, geralmente em um campo de informações na conta, uma mensagem parecida com: “desconto pela aplicação da Tarifa Social R$XXXX”. No caso da perda do benefício, haverá uma mensagem semelhante explicando por que o benefício foi perdido pela família.

Limites e prazos para o cadastro na Tarifa Social

A família pode se cadastrar a qualquer momento no programa da Tarifa Social, e não há limites de prazos para o vigor do desconto. Porém, é possível que durante o benefício a família possa perdê-lo, seja por consumir além dos valores que oferecem o desconto, por conta da família não estar com o cadastro atualizado nos programas sociais dos quais faz parte, por não estar recebendo mais algum tipo de benefício, ou por não estar mais em situação de baixa renda.

Cuidados com a Tarifa Social
Principalmente famílias morando de aluguel precisam tomar cuidado com a mudança de endereço, que deve ser comunicada à distribuidora de energia elétrica ou empresa de saneamento básico para que sua família não perca o benefício. É um cuidado importante para evitar problemas e correr menos riscos de perder seu benefício.

Ficou alguma dúvida? Deixe nos comentários suas perguntas e nós iremos te ajudar!